Taxa turística na Madeira: quanto é e quem paga

Desde 2024, a maioria dos concelhos da Madeira cobra a taxa municipal turística. O dinheiro vai para o concelho onde dorme e serve para cobrir a pressão adicional do turismo: limpeza, manutenção e espaços públicos.

Quanto é?

Os municípios acordaram um modelo comum:

• 2 € por hóspede e por noite
• Até um máximo de sete noites por estadia
• Crianças com menos de 13 anos não pagam

Assim, dois adultos que fiquem uma semana pagam 28 € no total, e ficar mais de sete noites não custa mais nada.

A Câmara do Funchal anunciou que está a rever a sua taxa, por isso o valor pode mudar. A reserva ou o anfitrião indicam sempre o valor em vigor.

Onde se aplica

A taxa aplica-se no Funchal e na maioria dos outros concelhos, incluindo Santa Cruz, Machico, Santana, Calheta, Ponta do Sol e Ribeira Brava, e outras câmaras seguiram o exemplo. O Porto Santo também cobra. Abrange hotéis, guest houses e alojamento local.

Quem está isento

• Crianças com menos de 13 anos
• Residentes na Região Autónoma da Madeira alojados no próprio concelho, conforme as regras locais
• Quem viaja para tratamento médico e algumas pessoas com deficiência, mediante documento
• As noites a partir da oitava na mesma estadia

As isenções variam ligeiramente de concelho para concelho; pergunte ao alojamento se alguma se aplica ao seu caso.

Como se paga

Paga ao alojamento, não à câmara. Alguns anfitriões cobram com a reserva; outros pedem-na à chegada ou à saída. As plataformas de reservas mostram-na muitas vezes à parte como «taxa turística» ou «city tax», e pode não estar incluída no preço anunciado. Peça um recibo onde ela apareça.

Vale a pena preocupar-se?

É uma parte pequena da viagem, mas convém sabê-lo antes de comparar preços. Quando um anúncio parece mais barato, veja se a taxa e a limpeza estão incluídas.